notícia: Recurso do MPF para manter tombamento do Encontro das Águas

Ministério Público recorre à Justiça para manter tombamento provisório do Encontro das Águas - 24/09/2011

Local: Brasília - DF
Fonte: Agência Brasil - EBC
Link: http://www.agenciabrasil.gov.br/
Luana Lourenço

O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) entrou na Justiça com um recurso contra a decisão que suspendeu o tombamento provisório do Encontro das Águas – a famosa confluência dos rios Negro e Solimões, em Manaus. Sem o tombamento, parte da área poderá ser atingida pela construção de um porto.

O tombamento provisório foi anulado por decisão da 7ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amazonas. A União e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) também pedem a anulação da decisão, que consideram “grave lesão à ordem administrativa”. O MPF avalia que o tombamento provisório estava garantindo a preservação do Encontro das Águas até a conclusão do processo de tombamento definitivo.

O projeto do Porto das Lajes prevê a instalação do terminal de 597 mil metros quadrados na margem direita do encontro entre os dois rios. Para o procurador da República no Amazonas Athayde Costa, a obra poderá provocar “degradante interferência na paisagem, afetando a leitura do fenômeno nos seus aspectos cultural, estético, paisagístico, arqueológico e histórico”.

O pedido de suspensão da decisão será julgado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).

 

Edição: João Carlos Rodrigues

http://www.amazonia.org.br/noticias/noticia.cfm?id=394988

SEMINÁRIO ÁGUAS NA AMAZÔNIA: Diálogos entre Direitos, Cultura e Desenvolvimento Sustentável

Foto: Liana Amin

Águas na Amazônia: Diálogos entre Direitos, Cultura e Desenvolvimento Sustentável

Local: Centro Cultural Palácio da Justiça - Av. Eduardo Ribeiro, s/n – Centro Manaus/AM

Data: 23 de Setembro de 2011

Horário: 9hs-19hs

A análise da construção da realidade, da qualificação da problemática ambiental e em particular da proteção e conservação das águas em seus aspectos simbólico, social, cultural, sanitário, ecológico e econômico, bem como as disputas a ela associada serão objeto de discussão nesse seminário, considerando-se a dimensão social, política e econômica pertinente a escolhas de estratégias de desenvolvimento, que acabam refletindo na concepção do modelo jurídico. O objetivo desse seminário é realizar através de olhares cruzados, entre direitos, cultura e desenvolvimento sustentável, uma reflexão sobre os desafios e perspectivas da proteção das águas na Amazônia, objeto de reflexão do grupo de pesquisa do CNPq “Direito, recursos naturais e conflitos ambientais” e igualmente propiciar um diálogo com outros grupos de pesquisa do CNPq e pesquisadores. Da regulamentação a mediação de conflitos socioambientais serão abordados os seguintes temas: (I) A sócio e biodiversidade e as águas na Amazônia, (II) Conflitos e águas na Amazônia; (III) Obras de infraestrutura e águas na Amazônia.

Realização: Programa de Pós-graduação em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas (PPGDA/UEA)

Patrocínio: Secretaria de Estado da Cultura e Prefeitura Municipal de Manaus

Faculdade Metropolitana de Manaus (FAMETRO)

Apoio: Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM), Centro de Estudos em Direito Ambiental da Amazônia (CEDAM),  Instituto o Direito por um Planeta Verde (IDPV), Instituto Brasileiro de Advocacia Publica (IBAP), Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil (Aprodab), Instituto de Estudos Direito e Cidadania (IEDC)

Diretora do CEDAM tem seu vídeo "SALTOS AMAZÔNICOS" premiado no Festival Ibero-americano de Cinema de Sergipe

A mestranda do PMDA-UEA e Diretora do CEDAM, Liana Amin Lima da Silva, teve seu vídeo "SALTOS AMAZÔNICOS" premiado pelo Júri Popular no 11. Festival Ibero-americano de Cinema de Sergipe - o CURTA-SE, na categoria melhor vídeo de bolso.

"São registros que fiz de crianças interagindo de forma contagiante com as águas do rio Negro, em São Gabriel da Cachoeira-AM. Pode-se extrair, pelas imagens, o simbolismo existente nessa relação,  com a espontaneidade das crianças dando vida, de forma lúdica, a um barco abandonado à margem do rio.

Em um momento de conflitos pungentes e degradação ambiental envolvendo as águas na Amazônia -  exemplos dos projetos de construção do Porto das Lajes nas proximidades do Encontro das Águas dos rios Negro e Solimões e da UHE de Belo Monte no rio Xingu - espero que esse curta experimental possa tocar as pessoas, pensando também nos "saltos" das presentes e futuras gerações numa perspectiva de esperança e de luta contra as degradações ambientais e contra as violações dos direitos dos povos indígenas e comunidades tradicionais.

Os vídeos (no alto rio Negro e seu afluente Içana) puderam ser lapidados e transformados em uma poética arte audiovisual pelo cineasta Igor Amin, a quem agradeço profundamente pela sensibilidade em seu olhar, principalmente no que concerne ao meio ambiente a ao universo infantil. " - Comentários de Liana Amin

Assista o vídeo:

Seguem os links do vídeo e do festival:
http://www.youtube.com/watch?v=sFJiHn1MWEQ

http://www.casacurtase.org.br/noticias/1312-veja-a-lista-de-premiados-do-curta-se-11