terça-feira, 15 de novembro de 2011
V SEMINÁRIO BRASILEIRO SOBRE ÁREAS PROTEGIDAS E INCLUSÃO SOCIAL
Manaus, 16 a 19 de novembro de 2001 / ICHL-UFAM
Verifique a programação aqui:
http://www.vsapis.ufam.edu.br/prog.pdf
sexta-feira, 21 de outubro de 2011
PMDA-UEA na V Mostra Amazônica do Filme Etnográfico
terça-feira, 27 de setembro de 2011
notícia: Recurso do MPF para manter tombamento do Encontro das Águas
Local: Brasília - DF
Fonte: Agência Brasil - EBC
Link: http://www.agenciabrasil.gov.br/
Luana Lourenço
terça-feira, 20 de setembro de 2011
SEMINÁRIO ÁGUAS NA AMAZÔNIA: Diálogos entre Direitos, Cultura e Desenvolvimento Sustentável
Águas na Amazônia: Diálogos entre Direitos, Cultura e Desenvolvimento Sustentável
Diretora do CEDAM tem seu vídeo "SALTOS AMAZÔNICOS" premiado no Festival Ibero-americano de Cinema de Sergipe
Assista o vídeo:
Seguem os links do vídeo e do festival:
http://www.youtube.com/watch?v=sFJiHn1MWEQ
http://www.casacurtase.org.br/noticias/1312-veja-a-lista-de-premiados-do-curta-se-11
quarta-feira, 31 de agosto de 2011
CEDAM e Exército Brasileiro - Comando da 12a Região
No planejamento das operações militares, o terreno sempre foi considerado um dos fatores preponderantes. Os exercícios e as manobras realizadas para o adestramento da tropa procuram simular a guerra, o mais próxima possível de uma situação real. Para tanto, o cenário os campos de instrução são preservados de modo a oferecer o cenário adequado a cada situação que o combatente poderá defrontar-se no campo de batalha. Hoje, esses campos de instrução formam verdadeiras ilhas de coberturas vegetais preservadas nas áreas mais antropizadas das diversas regiões do país.
Nesse contexto, o CEDAM terá grande satisfação em contribuir e aprimorar a discussão e conhecimentos em matéria ambiental, oferecendo as ferramentas técnico-jurídicas disponíveis para a aplicação da legislação ambiental, pertinente, na Amazônia, bem como efetivar o conhecimento e o raciocínio crítico frente aos principais temas do Direito Ambiental, a partir da troca de experiências e do estímulo ao questionamento de conceitos, valores, princípios e da legislação vigente.
O Curso de Aperfeiçoamento em Direito Ambiental será realizado entre os dias 24 de outubro de 2011 e 12 de novembro de 2011.
Realização:
quarta-feira, 24 de agosto de 2011
CEDAM no FÓRUM FGV DIREITO RIO+20
terça-feira, 23 de agosto de 2011
Tombamento do Encontro das Águas - Manaus/AM
segunda-feira, 22 de agosto de 2011
Tombamento do Encontro das Águas - Manaus/AM
Em 4 de agosto de 2011 o Juiz Federal Dimis da Costa Braga, titular da 7a Vara Federal do Estado do Amazonas, especializada nas matérias ambiental e agrária, proferiu decisão em Ação Anulatória, cujo objeto era o cancelamento do tombamento do Encontro das Águas. Segue o dispositivo da decisão:
"Ante o exposto, julgo parcialmente procedentes os pleitos requeridos pelo
Autor, nos termos do artigo 269, I, do CPC, para anular o Procedimento nº 1.599-T-10 –
Tombamento do Encontro das Águas dos Rios Negro e Solimões, no Estado do
Amazonas, tão somente com efeitos a partir do ato que decidira pelo Tombamento
Provisório, inclusive, até que sejam realizadas as audiências públicas, pelo menos uma
em cada município diretamente afetado, nos termos da fundamentação, conforme art.
32 e seguintes da Lei 9.784/99, bem como viabilizadas consultas públicas na forma
aludida no artigo 31 e seguintes da Lei 9.784/99."
Para refletirmos sobre as consequências que decisões como esta podem causar, bem como a importância de um bem pasagístico como o Encontro das Águas, um dos poucos cartões-postais naturais da cidade de Manaus que ainda nos resta, segue interessante artigo publicado no Jornal do Commercio em 14 de agosto de 2011, escrito pelo nobre Dr. Ozório José de Menezes Fonseca:
"PAISAGEM.
quarta-feira, 10 de agosto de 2011
CEDAM no FÓRUM FGV DIREITO RIO+20
Os temas a serem discutidos estão dividos em tópicos.
Para colaborar, acesse o seguinte link: http://riomais20.direitorio.fgv.br/
Fazemos um convite especial para visistar e comentar o tópico "Erradicação da pobreza: o direito fundamental à terra e à alimentação", cuja moderação está sendo organizada pelo CEDAM, em nome de Patrícia Précoma Pellanda, vice-presidente da associação.
Agradecemos desde já a sua colaboração!!!!!
quinta-feira, 23 de junho de 2011
novo CÓDIGO FLORESTAL e proposta para PAGAMENTO POR SERVIÇOS FLORESTAIS
terça-feira, 24 de maio de 2011
AULA INAUGURAL DO PMDA E HOMENAGEM AOS 05 ANOS DE FUNDAÇÃO DO CEDAM
Informações pelo telefone (92) 3878-4425 / 9162-6852 ou pelo e-mail
pmda@uea.edu.br / cedamamazonia@gmail.com.
quinta-feira, 12 de maio de 2011
“Bioética e Pesquisa” é tema de Fórum promovido pela Semsa
Fonte: Sítio da SEMSA
http://semsa.manaus.am.gov.br/%E2%80%9Cbioetica-e-pesquisa%E2%80%9D-e-tema-de-forum-promovido-pela-semsa/
segunda-feira, 2 de maio de 2011
Participe das reuniões dos Grupos de Trabalho do CEDAM!
Coordenadora: Liana Amin Lima da Silva (92 8826-7504)
domingo, 1 de maio de 2011
Direito e Acordos comunitários de Pesca
A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas (PPGDA/UEA), associada ao Grupo de Pesquisa Direito e Pesca do CNPQ e o Grupo de Trabalho Direito e Pesca do Centro de Estudos em Direito Ambiental da Amazônia (CEDAM), através do Núcleo Editorial do Mestrado em Direito Ambiental (NEDAM), tornam público o presente Edital e convidam os que se interessarem a remeter resumos expandidos para publicação da Coletânea Direito e Acordos comunitários de Pesca na Amazônia Brasileira.
A Comissão Organizadora estará recebendo e encaminhando para Comissão Científica os resumos expandidos. Para maiores esclarecimentos verificar as normas abaixo ou encaminhar e-mail para dacpab@gmail.com.
NORMAS PARA ELABORAÇÃO DO RESUMO EXPANDIDO
1. Os resumos expandidos deverão ser encaminhados, impreterivelmente, até o dia 31 de julho de 2011, sendo revisados quanto à forma, estrutura e conteúdo pelo Comitê Científico da Coletânea e pareceristas ad hoc.
2. Os resumos expandidos deverão ser submetidos por via eletrônica. Direcionados para o seguinte e-mail:dacpab@gmail.com.
3. O prazo previsto para divulgação dos resultados é 05 de setembro de 2011.
4. Os resumos expandidos poderão ou não ser inéditos. Devendo conter: Introdução; Objetivos; Materiais e Métodos; Resultados Parciais ou Finais e Discussão; Conclusões e Referências.
5. O texto dos originais pode ser escrito nas seguintes línguas: português, inglês, francês e espanhol, deve ser organizado em: Título; Autores (no máximo três); Título em Inglês; resumo na língua portuguesa e estrangeira (serão admitidas inglês, francês e espanhol), com no mínimo 100 palavras; conter no mínimo 03 palavras-chaves na língua portuguesa e estrangeira; Grupo ao qual pertence e demais elementos textuais, conforme item 4, acima.
6. O resumo expandido deverá ocupar, no mínimo oito e no máximo dez laudas, incluindo Texto, Tabelas e/ou Figuras, no formato Word (papel A4, posição vertical; Fonte: Times New Roman; Corpo: 12; Alinhamento: Justificado, sem separação de sílabas; Entre linhas: Espaçamento um e meio; Parágrafo: 1,5 cm; Margem: superior e esquerda - 3 cm; Inferior e direito - 2 cm);
7. As citações devem obedecer as regras da ABNT e do Manual de normas da UEA.
8. Somente serão analisados trabalhos que estejam dentro das regras desta coletânea.
9. Cada autor poderá submeter até 02 (dois) trabalhos à Comissão Científica, desde que sejam para Grupos diferentes.
10. O avaliador analisa os trabalhos considerando: 1) estrutura; 2) forma; 3) conteúdo; 2) clareza no desenvolvimento do tema; 3) aderência com o Grupo escolhido; 4) profundidade do tema proposto, com nível compatível a trabalho de pós-graduação.
11. Grupos Temáticos:
11.1. ACORDOS DE PESCA NA AMAZÔNIA BRASILEIRA;
11.2. ACORDOS COMUNITÁRIOS DE PESCA, DIREITOS HUMANOS, PLURALISMO JURÍDICO E PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA e
11.3. MEIOS DE VIDA SUSTENTÁVEL
A equipe da Comissão Organizadora agradece sua contribuição.
Comissão organizadora
Coordenador: Prof. Dr. Serguei Aily Franco de Camargo (PPGDA-UEA)
Integrantes:
Denison Melo de Aguiar (PPGDA-UEA)
Thaísa Rodrigues Lustosa de Camargo (PPGCASA-UFAM)
quarta-feira, 6 de abril de 2011
VÍDEO EXPERIMENTAL: SALTOS AMAZÔNICOS
SALTOS AMAZÔNICOS - Igor Amin e Liana Amin, São Gabriel da Cahoeira-AM. 7'30''. 2011.
Crianças se divertem dando saltos de um barco à margem do rio Negro. Uma brincadeira lúdica da Amazônia.
Assista o vídeo:
http://www.youtube.com/watch?v=sFJiHn1MWEQ
Um trabalho coletivo que, mesmo à distância, vem se complementando...após assistir o vídeo, o amigo Victor Pimenta (mestre em Direito Ambiental e associado ativo do CEDAM) nos brindou com a seguinte poesia:
SALTOS AMAZÔNICOS
crianças brincando
crianças saltando
crianças colhidas pela lente atenta
que transforma a festa em espetáculo.
brilhos lisérgicos saltitando nas ondas da flauta
cores dançando nas gotas de som
sopro de pajé convidando mergulho
crianças pulando
crianças brincando
crianças perfurando espessuras de Amazônia
como eu também queria saltar!
(Vilupim - Porto Alegre - 31.03.2011)
segunda-feira, 21 de março de 2011
Mestrandas - diretoras do CEDAM participam da MOOT COURT COMPETITION IN SUSTAINABLE DEVELOPMENT LAW
Mestrandas do PPGDA/UEA - Associadas ao CEDAM (DIRETORIA 2009/2011) participaram da Moot Court Competition 2011
As mestrandas Juliana Correa Tuji -Conselheira Fiscal/CEDAM, Liana Amin Lima da Silva - Conselheira Consultiva/CEDAM e Patrícia Précoma Pellanda - Vice-Presidente/CEDAM, sob a coordenação do Prof. Dr. Edson Damas, participaram da Moot Court Competition in Sustainable Development Law Before the Inter-American Court of Human Rights, realizada entre os dias 17 e 20 de março de 2011, na cidade do Rio de Janeiro. A competição foi organizada pela FGV Direito Rio - Programa de Direito e Meio Ambiente, Tulane University Law School, Universidad de los Andes e Universidad Rafael Landívar. Participaram da competição 19 equipes de seis países: Brasil, EUA, Guatemala, Colômbia, Porto Rico e República Dominicana.
A equipe desenvolveu um memorial de alegações, fundamentando as violações perante o Sistema Interamericano de Direitos Humanos, sofridas por povos indígenas e comunidades tradicionais (refugiados ambientais) sendo ameaçados pela construção de um grande empreendimento hidroelétrico em suas terras. A mestranda Patrícia Précoma Pellanda foi premiada como melhor oradora em uma das 19 sessões preliminares da competição.
Ressalte-se sobre a importância da participação da equipe do PMDA, oportunidade em que se amplia a visibilidade da UEA, marcando presença em eventos acadêmicos internacionais, permanecendo a expectativa de que se torne uma tradição a participação do Mestrado nessa Moot Court.