AULA INAUGURAL DO PMDA E HOMENAGEM AOS 05 ANOS DE FUNDAÇÃO DO CEDAM

Mestrado em Direito Ambiental promove aula inaugural nesta Terça-feira, dia 24.

O Programa de Pós-graduação em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) dá início às atividades acadêmicas de 2011 nesta terça, 24. A aula inaugural será ministrada pela professora doutora Therezinha de Jesus Pinto Fraxe, coordenadora do Núcleo de Socioeconomia/NUSEC/UFAM, no auditório da Escola Superior de Ciências Sociais (Av. Presidente Castelo Branco, 504 – Cachoeirinha Manaus), às 17 horas.

Em sua apresentação, Fraxe abordará o tema: "Resignificação do Direito, Ambiente e Povos da Floresta". Além de docente nos programas de Pós-graduação em Ciências do Ambiente e no de Sociologia da UFAM, Fraxe é autora de livros como Horta Comunitária: uma alternativa para a melhoria da alimentação e renda, Cultura Cabocla Ribeirinha: Mitos, Lendas e Transculturalidade, entre outros.

Ainda como parte da programação, acontece em seguida ato de homenagem aos 5 anos de fundação do Centro de Estudos em Direito Ambiental da Amazônia - CEDAM, com a participação de seus associados, inclusive, dos membros idealizadores e fundadores da Entidade.

O CEDAM visa aproximar a academia da sociedade almejando o desenvolvimento sócio-ambiental da Amazônia e a defesa do meio ambiente, promovendo o respeito aos Direitos dos Povos e aos Direitos Multiculturais, prestando consultoria acerca de temas sócio-ambientais, científicos e culturais para instituições públicas e privadas, bem como, apoiando e participando de projetos de estudo, pesquisa e extensão sobre a realidade amazônica.

Ingressam em 2011 no Programa de Pós-graduação em Direito Ambiental da UEA 11 alunos aprovados em processo seletivo. Em quase 10 anos de atividades, aproximadamente 100 alunos foram diplomados no curso. O Programa, que é o primeiro do Brasil na área, forma profissionais especializados em direito ambiental, capacitados em prover cargos jurídicos e técnicos relacionados ao tema. Conservação dos Recursos Naturais e Desenvolvimento Sustentável e Direitos da Sócio e Biodiversidade são as linhas de pesquisa.

Informações pelo telefone (92) 3878-4425 / 9162-6852 ou pelo e-mail
pmda@uea.edu.br / cedamamazonia@gmail.com.

“Bioética e Pesquisa” é tema de Fórum promovido pela Semsa

A Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) promove, na quinta e sexta-feira (12 e 13 de maio), o I Fórum de Bioética e Pesquisa de Manaus. O evento vai reunir representantes de Comitês de Ética em Pesquisa, de instituições de ensino superior, de entidades de classe e da sociedade civil organizada, além de estudantes. O objetivo do Fórum, que será realizado no auditório da Universidade Paulista (Unip), é promover a troca de experiências entre os comitês, instâncias de caráter consultivo e deliberativo, encarregados de avaliar os aspectos éticos envolvidos na execução de projetos de pesquisa com seres humanos. A abertura do Fórum acontece às 8h30 desta quinta-feira (12), com a presença do secretário municipal de Saúde, Francisco Deodato.

Segundo a coordenadora da Comissão de Ética em Pesquisa (COEP) da Semsa, Fátima Castro, durante a programação do Fórum será apresentado um panorama geral dos fundamentos teóricos da Bioética, com a abordagem de diversos temas. A atribuição e o funcionamento dos Comitês de Ética em Pesquisa, a Legislação a ser observada por pesquisadores e pesquisados, estão entre os assuntos que serão apresentados, no primeiro dia do evento, por palestrantes convidados. “A Bioética e a Atenção Básica” e “A Bioética e a Humanização dos Serviços de Saúde”, por sua vez, estão na lista de temas a serem discutidos durante as mesas-redondas, que marcarão o segundo e último dia do evento, na sexta-feira.

Além de convidados da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) do Centro Universitário Nilton Lins, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA), da Fundação Alfredo da Matta (Fuam) e da Fundação de Medicina Tropical do Amazonas (FMT/AM), o I Fórum de Bioética e Pesquisa de Manaus também terá a participação de especialistas do Instituto Evandro Chagas (IEC), de Belém (PA); da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC); e da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).

No primeiro dia do Fórum, o representante do Conselho Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP), Nailson Pinto, fará uma apresentação sobre o funcionamento do Sistema CEP/Conep, a rede formada pelos Comitês de Ética em Pesquisa locais e a Comissão Nacional. Nailson também fará a palestra de abertura do segundo dia do Fórum, quando tratará da autonomia dos Comitês de Ética em Pesquisa.

Fonte: Sítio da SEMSA
http://semsa.manaus.am.gov.br/%E2%80%9Cbioetica-e-pesquisa%E2%80%9D-e-tema-de-forum-promovido-pela-semsa/



Participe das reuniões dos Grupos de Trabalho do CEDAM!

Caro associado e voluntário, 

Na reunião Assembleia Geral do CEDAM, realizada em 29/11/10, foram criados os Grupos de Trabalhos e Discussão do CEDAM.

Os coordenadores dos GT's e seus membros fundadores se comprometeram a desenvolver, ao menos, uma atividade, por ano, concernente a sua temática de repercussão local, regional, nacional ou internacional (publicação, palestra, oficina etc.). E, também, a apresentar relatório bimestral de suas atividades à Diretoria do CEDAM.

Abaixo seguem os GT's e seus respectivos coordenadores. Entre em contato com eles e participe na construção de idéias e de atividades.

  

a) Povos indígenas e comunidades tradicionais
Coordenadora: Liana Amin Lima da Silva (92 8826-7504)

Membros fundadores: 

Dempsey Pereira Ramos Júnior

Denison Melo de Aguiar

Mônica da Costa Pinto

Moysés Alencar de Carvalho

b) Pesca e Direito:

Coordenador: Denison Melo de Aguiar (92 9304-2805)

Membros fundadores: ---------

c) Audiovisual e Direito:

Coordenador: Moysés Alencar de Carvalho (92 8141-1232)

Membros fundadores:

Dempsey Pereira Ramos Júnior

Denison Melo de Aguiar

Fabrício Soares de Melo

Joelson Rodrigues Cavalcante

Lana Elisa Matos Gomes

Liana Amin Lima da Silva

d) Águas e Direito:

Coordenadora: Danielle de Ouro Mamed (92 xxxx-xxxx)

Membros fundadores: 

Daniela Brandão Caldeira

Joelson Rodrigues Cavalcante

Lana Elisa Matos Gomes

e) Assessoria e consultoria jurídica:

Coordenadora: Lana Elisa Matos Gomes (92 91626852)

Membros fundadores: 

Joelson Rodrigues Cavalcante

Juliana Correa Tuji

Liana Amin Lima da Silva

Patrícia Santos Précoma Pellanda

f) Novas tecnologias e Direito ambiental:

Coordenadora: Patrícia Santos Précoma Pellanda (92 8833-7063)

Membros fundadores: 

Mônica da Costa Pinto

Moysés Alencar de Carvalho

g) Mudanças climáticas e Direito:

Coordenador: Joelson Rodrigues Cavalcante (92 xxxx-xxxx)

Membros fundadores: 

Cyntia Costa de Lima

Danielle de Ouro Mamed

h) Direito ambiental internacional:

Coordenadora: Thalita Lopes Motta (92 xxxx-xxxx)

Membros fundadores: 

Cyntia Costa de Lima

Denison Melo de Aguiar

Joelson Rodrigues Cavalcante

Lana Elisa Matos Gomes

Liana Amin Lima da Silva

i) Desenvolvimento sustentável e Direito:

Coordenador: Juliana Correa Tuji (92 8181-6066)

Membros fundadores: 

Fabrício Soares de Melo

Danielle de Ouro Mamed

Mônica da Costa Pinto

Direito e Acordos comunitários de Pesca

Edital de Publicação de Resumo expandido com tema Direito e Acordos comunitários de Pesca
A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas (PPGDA/UEA), associada ao Grupo de Pesquisa Direito e Pesca do CNPQ e o Grupo de Trabalho Direito e Pesca do Centro de Estudos em Direito Ambiental da Amazônia (CEDAM), através do Núcleo Editorial do Mestrado em Direito Ambiental (NEDAM), tornam público o presente Edital e convidam os que se interessarem a remeter resumos expandidos para publicação da Coletânea Direito e Acordos comunitários de Pesca na Amazônia Brasileira.
A Comissão Organizadora estará recebendo e encaminhando para Comissão Científica os resumos expandidos. Para maiores esclarecimentos verificar as normas abaixo ou encaminhar e-mail para dacpab@gmail.com.
NORMAS PARA ELABORAÇÃO DO RESUMO EXPANDIDO

1. Os resumos expandidos deverão ser encaminhados, impreterivelmente, até o dia 31 de julho de 2011, sendo revisados quanto à forma, estrutura e conteúdo pelo Comitê Científico da Coletânea e pareceristas ad hoc.
2. Os resumos expandidos deverão ser submetidos por via eletrônica. Direcionados para o seguinte e-mail:dacpab@gmail.com.
3. O prazo previsto para divulgação dos resultados é 05 de setembro de 2011.
4. Os resumos expandidos poderão ou não ser inéditos. Devendo conter: Introdução; Objetivos; Materiais e Métodos; Resultados Parciais ou Finais e Discussão; Conclusões e Referências.
5. O texto dos originais pode ser escrito nas seguintes línguas: português, inglês, francês e espanhol, deve ser organizado em: Título; Autores (no máximo três); Título em Inglês; resumo na língua portuguesa e estrangeira (serão admitidas inglês, francês e espanhol), com no mínimo 100 palavras; conter no mínimo 03 palavras-chaves na língua portuguesa e estrangeira; Grupo ao qual pertence e demais elementos textuais, conforme item 4, acima.
6. O resumo expandido deverá ocupar, no mínimo oito e no máximo dez laudas, incluindo Texto, Tabelas e/ou Figuras, no formato Word (papel A4, posição vertical; Fonte: Times New Roman; Corpo: 12; Alinhamento: Justificado, sem separação de sílabas; Entre linhas: Espaçamento um e meio; Parágrafo: 1,5 cm; Margem: superior e esquerda - 3 cm; Inferior e direito - 2 cm);
7. As citações devem obedecer as regras da ABNT e do Manual de normas da UEA.
8. Somente serão analisados trabalhos que estejam dentro das regras desta coletânea.
9. Cada autor poderá submeter até 02 (dois) trabalhos à Comissão Científica, desde que sejam para Grupos diferentes.
10. O avaliador analisa os trabalhos considerando: 1) estrutura; 2) forma; 3) conteúdo; 2) clareza no desenvolvimento do tema; 3) aderência com o Grupo escolhido; 4) profundidade do tema proposto, com nível compatível a trabalho de pós-graduação.
11. Grupos Temáticos:
11.1. ACORDOS DE PESCA NA AMAZÔNIA BRASILEIRA;
11.2. ACORDOS COMUNITÁRIOS DE PESCA, DIREITOS HUMANOS, PLURALISMO JURÍDICO E PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA e
11.3. MEIOS DE VIDA SUSTENTÁVEL

A equipe da Comissão Organizadora agradece sua contribuição.

Comissão organizadora

Coordenador: Prof. Dr. Serguei Aily Franco de Camargo (PPGDA-UEA)
Integrantes:
Denison Melo de Aguiar (PPGDA-UEA)
Thaísa Rodrigues Lustosa de Camargo (PPGCASA-UFAM)

15 Congresso Internacional de Direito Ambiental: inscrições abertas!

http://www.planetaverde.org/

VÍDEO EXPERIMENTAL: SALTOS AMAZÔNICOS

Inaugurada a parceria entre a mestranda do PPGDA-UEA, Liana Amin Lima da Silva (diretora CEDAM) e o cineasta Igor Amin Ataídes (http://www.aprodutora.com.br/) através do vídeo SALTOS AMAZÔNICOS, um curta documentário experimental, a proposta é articular novos trabalhos e projetos por intermédio do CEDAM, envolvendo também o NIDMA (Núcleo de Imagem, Direito e Meio Ambiente) do PPGDA-UEA.

SALTOS AMAZÔNICOS - Igor Amin e Liana Amin, São Gabriel da Cahoeira-AM. 7'30''. 2011.

Crianças se divertem dando saltos de um barco à margem do rio Negro. Uma brincadeira lúdica da Amazônia.

Assista o vídeo:
http://www.youtube.com/watch?v=sFJiHn1MWEQ

Um trabalho coletivo que, mesmo à distância, vem se complementando...após assistir o vídeo, o amigo Victor Pimenta (mestre em Direito Ambiental e associado ativo do CEDAM) nos brindou com a seguinte poesia:


SALTOS AMAZÔNICOS

crianças brincando
crianças saltando
crianças colhidas pela lente atenta
que transforma a festa em espetáculo.

brilhos lisérgicos saltitando nas ondas da flauta
cores dançando nas gotas de som
sopro de pajé convidando mergulho

crianças pulando
crianças brincando
crianças perfurando espessuras de Amazônia

como eu também queria saltar!

(Vilupim - Porto Alegre - 31.03.2011)

Mestrandas - diretoras do CEDAM participam da MOOT COURT COMPETITION IN SUSTAINABLE DEVELOPMENT LAW

Notícias...

Mestrandas do PPGDA/UEA - Associadas ao CEDAM (DIRETORIA 2009/2011) participaram da Moot Court Competition 2011

As mestrandas Juliana Correa Tuji -Conselheira Fiscal/CEDAM, Liana Amin Lima da Silva - Conselheira Consultiva/CEDAM e Patrícia Précoma Pellanda - Vice-Presidente/CEDAM, sob a coordenação do Prof. Dr. Edson Damas, participaram da Moot Court Competition in Sustainable Development Law Before the Inter-American Court of Human Rights, realizada entre os dias 17 e 20 de março de 2011, na cidade do Rio de Janeiro. A competição foi organizada pela FGV Direito Rio - Programa de Direito e Meio Ambiente, Tulane University Law School, Universidad de los Andes e Universidad Rafael Landívar. Participaram da competição 19 equipes de seis países: Brasil, EUA, Guatemala, Colômbia, Porto Rico e República Dominicana.

A equipe desenvolveu um memorial de alegações, fundamentando as violações perante o Sistema Interamericano de Direitos Humanos, sofridas por povos indígenas e comunidades tradicionais (refugiados ambientais) sendo ameaçados pela construção de um grande empreendimento hidroelétrico em suas terras. A mestranda Patrícia Précoma Pellanda foi premiada como melhor oradora em uma das 19 sessões preliminares da competição.

Ressalte-se sobre a importância da participação da equipe do PMDA, oportunidade em que se amplia a visibilidade da UEA, marcando presença em eventos acadêmicos internacionais, permanecendo a expectativa de que se torne uma tradição a participação do Mestrado nessa Moot Court.

http://www.pos.uea.edu.br/direitoambiental/noticia.php?dest=info&noticia=5591

http://direitorio.fgv.br/moot-court-competition