V SEMINÁRIO BRASILEIRO SOBRE ÁREAS PROTEGIDAS E INCLUSÃO SOCIAL

V SAPIS - Seminário Brasileiro sobre Áreas Protegidas e Inclusão Social
Manaus, 16 a 19 de novembro de 2001 / ICHL-UFAM

Verifique a programação aqui:
http://www.vsapis.ufam.edu.br/prog.pdf

PMDA-UEA na V Mostra Amazônica do Filme Etnográfico

Dois documentários produzidos por integrantes do Programa de Pós-graduação em Direito Ambiental (PPGDA/UEA) serão exibidos na V Mostra Amazônica do Filme Etnográfico, promovida pelo Núcleo de Antropologia Visual -NAVI/UFAM, de 21 a 27 de outubro de 2011, com exibições no Teatro Gebes Monteiro (Ideal Clube). A programação completa pode ser acessada em:

http://www.navi.ufam.edu.br/index.php/component/content/article/28-programacaooficial

No dia 22/10, a partir das 19:00:hs, participará da Mostra Competiviva, o filme "Sob as Águas - acordos de Sobrevivência" (18'40'', AM, 2009). Dirigido por Serguei Aily F. de Camargo e Andréa Borghi M. Jacinto, ambos professores do PPGDA, foi produzido pelo Núcleo de Imagem, Direito e Meio Ambiente, e contou com a participação em sua equipe de vários mestrandos em Direito Ambiental. Filmado no Amazonas, na região de Boa Vista de Ramos e de Manaus, o filme trata dos acordos de pesca, criados por moradores das comunidades para enfrentar conflitos em torno dos recursos pesqueiros. O objetivo do documentário é discutir a importância da pesca para as pessoas que vivem nessas comunidades amazônicas, conhecer os conflitos e disputas pelos recursos pesqueiros, e revelar a história dos acordos de pesca como um instrumento rico para a gestão de seus recursos naturais.

No dia 23/10, a partir das 19:00hs, também estará na Mostra Competitiva o documentário "Saltos Amazônicos" (07'30", MG, 2011), dirigido por Liana Amin, mestranda do Direito Ambiental, e Igor Amin, cineasta mineiro. Nas imagens do filme, crianças se divertem dando saltos de um barco à margem do rio Negro, uma brincadeira lúdica da Amazônia.

Sob as Águas - Acordos de Sobrevivência (18'40'', AM, 2009)

FICHA TÉCNICA

Direção e Roteiro: Serguei Aily Franco de Camargo e Andréa Borghi M. Jacinto Edição e Finalização: Eddie Souza. Imagens: Antonio Sena, Eddie Souza, Erasmo Assunção, Homero Flávio, Inimar Bitto, Serguei Camargo, Thaísa Lustosa de Camargo. Trilha Sonora Original: Léo Cólera. Pesquisa: Serguei A. F. de Camargo, Regina G. Pinheiro Cerdeira, Erasmo Whelmes do N. Assunção; Everaldo M. Amoedo; Alzenilson S. de Aquino, Márcio Bentes Lima. Realização: Universidade do Estado do Amazonas - Programa de Pós-graduação em Direito Ambiental - Núcleo de Imagem, Direito e Meio Ambiente. Financiamento: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNpQ e Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM. Apoio: Secretaria de Cultura do Estado do Amazonas - SEC

Saltos Amazônicos (07'30", MG, 2011)

FICHA TÉCNICA

Direção: Liana Amin e Igor Amin Roteiro: Igor Amin Produção e Fotografia: Liana Amin Montagem e Trilha Sonora: Igor Amin Empresa Produtora: A Produtora Audiovisual

notícia: Recurso do MPF para manter tombamento do Encontro das Águas

Ministério Público recorre à Justiça para manter tombamento provisório do Encontro das Águas - 24/09/2011

Local: Brasília - DF
Fonte: Agência Brasil - EBC
Link: http://www.agenciabrasil.gov.br/
Luana Lourenço

O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) entrou na Justiça com um recurso contra a decisão que suspendeu o tombamento provisório do Encontro das Águas – a famosa confluência dos rios Negro e Solimões, em Manaus. Sem o tombamento, parte da área poderá ser atingida pela construção de um porto.

O tombamento provisório foi anulado por decisão da 7ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amazonas. A União e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) também pedem a anulação da decisão, que consideram “grave lesão à ordem administrativa”. O MPF avalia que o tombamento provisório estava garantindo a preservação do Encontro das Águas até a conclusão do processo de tombamento definitivo.

O projeto do Porto das Lajes prevê a instalação do terminal de 597 mil metros quadrados na margem direita do encontro entre os dois rios. Para o procurador da República no Amazonas Athayde Costa, a obra poderá provocar “degradante interferência na paisagem, afetando a leitura do fenômeno nos seus aspectos cultural, estético, paisagístico, arqueológico e histórico”.

O pedido de suspensão da decisão será julgado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).

 

Edição: João Carlos Rodrigues

http://www.amazonia.org.br/noticias/noticia.cfm?id=394988

SEMINÁRIO ÁGUAS NA AMAZÔNIA: Diálogos entre Direitos, Cultura e Desenvolvimento Sustentável

Foto: Liana Amin

Águas na Amazônia: Diálogos entre Direitos, Cultura e Desenvolvimento Sustentável

Local: Centro Cultural Palácio da Justiça - Av. Eduardo Ribeiro, s/n – Centro Manaus/AM

Data: 23 de Setembro de 2011

Horário: 9hs-19hs

A análise da construção da realidade, da qualificação da problemática ambiental e em particular da proteção e conservação das águas em seus aspectos simbólico, social, cultural, sanitário, ecológico e econômico, bem como as disputas a ela associada serão objeto de discussão nesse seminário, considerando-se a dimensão social, política e econômica pertinente a escolhas de estratégias de desenvolvimento, que acabam refletindo na concepção do modelo jurídico. O objetivo desse seminário é realizar através de olhares cruzados, entre direitos, cultura e desenvolvimento sustentável, uma reflexão sobre os desafios e perspectivas da proteção das águas na Amazônia, objeto de reflexão do grupo de pesquisa do CNPq “Direito, recursos naturais e conflitos ambientais” e igualmente propiciar um diálogo com outros grupos de pesquisa do CNPq e pesquisadores. Da regulamentação a mediação de conflitos socioambientais serão abordados os seguintes temas: (I) A sócio e biodiversidade e as águas na Amazônia, (II) Conflitos e águas na Amazônia; (III) Obras de infraestrutura e águas na Amazônia.

Realização: Programa de Pós-graduação em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas (PPGDA/UEA)

Patrocínio: Secretaria de Estado da Cultura e Prefeitura Municipal de Manaus

Faculdade Metropolitana de Manaus (FAMETRO)

Apoio: Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM), Centro de Estudos em Direito Ambiental da Amazônia (CEDAM),  Instituto o Direito por um Planeta Verde (IDPV), Instituto Brasileiro de Advocacia Publica (IBAP), Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil (Aprodab), Instituto de Estudos Direito e Cidadania (IEDC)

Diretora do CEDAM tem seu vídeo "SALTOS AMAZÔNICOS" premiado no Festival Ibero-americano de Cinema de Sergipe

A mestranda do PMDA-UEA e Diretora do CEDAM, Liana Amin Lima da Silva, teve seu vídeo "SALTOS AMAZÔNICOS" premiado pelo Júri Popular no 11. Festival Ibero-americano de Cinema de Sergipe - o CURTA-SE, na categoria melhor vídeo de bolso.

"São registros que fiz de crianças interagindo de forma contagiante com as águas do rio Negro, em São Gabriel da Cachoeira-AM. Pode-se extrair, pelas imagens, o simbolismo existente nessa relação,  com a espontaneidade das crianças dando vida, de forma lúdica, a um barco abandonado à margem do rio.

Em um momento de conflitos pungentes e degradação ambiental envolvendo as águas na Amazônia -  exemplos dos projetos de construção do Porto das Lajes nas proximidades do Encontro das Águas dos rios Negro e Solimões e da UHE de Belo Monte no rio Xingu - espero que esse curta experimental possa tocar as pessoas, pensando também nos "saltos" das presentes e futuras gerações numa perspectiva de esperança e de luta contra as degradações ambientais e contra as violações dos direitos dos povos indígenas e comunidades tradicionais.

Os vídeos (no alto rio Negro e seu afluente Içana) puderam ser lapidados e transformados em uma poética arte audiovisual pelo cineasta Igor Amin, a quem agradeço profundamente pela sensibilidade em seu olhar, principalmente no que concerne ao meio ambiente a ao universo infantil. " - Comentários de Liana Amin

Assista o vídeo:

Seguem os links do vídeo e do festival:
http://www.youtube.com/watch?v=sFJiHn1MWEQ

http://www.casacurtase.org.br/noticias/1312-veja-a-lista-de-premiados-do-curta-se-11

CEDAM e Exército Brasileiro - Comando da 12a Região

     O Centro de Estudos em Direito Ambiental da Amazônia em parceria com o Exército Brasileiro - Comando da 12a Região Militar oferecerá o I Curso de Aperfeiçoamento em Direito Ambiental, cuja meta é aprofundar o conhecimento em direito ambiental dos profissionais integrantes do Serviço Militar na Amazônia para a consecução de suas atividades fins.

     O Exército Brasileiro tem como seu lema "a preservação do meio ambiente é dever de todos". Nesse sentido realiza várias ações dentro do âmbito militar e junto à comunidade, tais como: a promoção da conscientização da preservação e conservação do meio ambiente e desenvolvimento sustentável. Ademais, é comum as organizações militares, em conjunto com as comunidades que as acolhem, fazerem trabalhos de limpeza, recuperação de áreas verdes e plantio de árvores.

     No planejamento das operações militares, o terreno sempre foi considerado um dos fatores preponderantes. Os exercícios e as manobras realizadas para o adestramento da tropa procuram simular a guerra, o mais próxima possível de uma situação real. Para tanto, o cenário os campos de instrução são preservados de modo a oferecer o cenário adequado a cada situação que o combatente poderá defrontar-se no campo de batalha. Hoje, esses campos de instrução formam verdadeiras ilhas de coberturas vegetais preservadas nas áreas mais antropizadas das diversas regiões do país.

     Nesse contexto, o CEDAM terá grande satisfação em contribuir e aprimorar a discussão e conhecimentos em matéria ambiental, oferecendo as ferramentas técnico-jurídicas disponíveis para a aplicação da legislação ambiental, pertinente, na Amazônia, bem como efetivar o conhecimento e o raciocínio crítico frente aos principais temas do Direito Ambiental, a partir da troca de experiências e do estímulo ao questionamento de conceitos, valores, princípios e da legislação vigente.


 O Curso de Aperfeiçoamento em Direito Ambiental será realizado entre os dias 24 de outubro de 2011 e 12 de novembro de 2011.


Realização:    

    

CEDAM no FÓRUM FGV DIREITO RIO+20

Prezados colegas,

 aguardamos a sua contribuição nas discussões preparatórias para a formulação de recomendações normativas que serão apresentadas à Rio+20, Conferência da ONU a ser realizada no Brasil em 2012.

O CEDAM está atuando nas discussões sobre o tema "o direito fundamental à terra e à alimentação", acesse o link direto e dê a sua opinião:

http://riomais20.direitorio.fgv.br/t/direito-fundamental-terra-alimentacao