sexta-feira, 26 de fevereiro de 2010

PERÍCIA JUDICIAL AMBIENTAL



O mercado de períto judicial é de pouco conhecimento dos profissionais ligados à área de meio ambiente. Este sempre oferece oportunidades em todas as localidades do país. Isto é devido às peculiaridades da função, do Código de Processo Civil e das regras do Poder Judiciário. O mercado de assistente técnico também é grande, pois cada parte num processo judicial pode contar com um expert de sua confiança que a represente na perícia.

A perícia judicial permite flexibilidade de horários para executar tarefas, prazos relativamente largos de entrega do laudo e cunho solitário da atividade, que não admite pressões sobre o trabalho do perito. Para ser perito judicial não é necessário concurso, apenas curso superior na área da perícia.

Notadamente tem se observado os seguintes segmentos interessados pela área de perícia judicial ambiental: consultores ambientais; profissionais de diversas áreas interessados em ser perito ou assistente técnico da parte; consultores de carreira do Ministério Público; professores e estudantes de pós-graduação em meio ambiente; advogados com pós-graduação na área de meio ambiente; integrantes de órgãos de fiscalização, licenciamento e normatização ambiental; funcionários de prefeituras, de empresas de saneamento, de eletrificação e de outras sujeitas a causar danos ambientais; peritos de secretaria de segurança; engenheiros de segurança do trabalho, entre outros.

O perito em meio ambiente é chamado pela Justiça para oferecer laudos técnicos em processos judiciais, nos quais podem estar envolvidos pessoas físicas, jurídicas e órgãos públicos. O laudo técnico escrito é assinado pessoalmente pelo perito e passa a ser uma das peças (prova) que compõem um processo judicial.

Algumas noções essenciais: Quem pode ser perito judicial; Como vir a ser perito judicial; Laudo – prova no processo; Nomeação; Adiantamento e honorários totais; Proposta de honorários; Perícias judiciais e extrajudiciais; Mercado e acesso pouco conhecido de perito e assistente técnico; Tipos de foros e varas em que o perito pode trabalhar; Exigências; Facilidades do encargo; O perito que está iniciando; além de relatos de casos que ajudam a ilustrar a atividade de perito e de assistente técnico. Ecologia e recursos naturais; Direito ambiental; Avaliação de impacto ambiental – EIA/RIMA; Introdução à economia ambiental; Mercado de trabalho extrajudicial e casos ambientais.

Os requisitos básicos necessários para o profissional ligado ao meio ambiente ser perito judicial são: honestidade e apresentação de um trabalho de boa qualidade. O serviço é remunerado e cabe adiantamento de honorários, quando solicitados na devida forma.


Nenhum comentário: